Semsur alerta proprietários sobre limpeza de terrenos baldios

O secretário esclarece, no entanto, que a responsabilidade da manutenção dos imóveis é dos proprietários e que a realização pela prefeitura tem custo e este será lançado na inscrição municipal.

05/12/2017 às 15:20

A prefeitura de Dourados retoma nesta terça-feira, por meio da secretaria municipal de Serviços Urbanos, os serviços de roçada de terrenos baldios e manutenção de calçadas. Segundo o secretário Joaquim Soares, a ação reinicia pela região do jardim Universitário e será estendida por toda a cidade.

O secretário esclarece, no entanto, que a responsabilidade da manutenção dos imóveis é dos proprietários e que a realização pela prefeitura tem custo e este será lançado na inscrição municipal.

Conforme edital de notificação de roçada e limpeza, publicado no início do ano, os proprietários devem providenciar a roçada e limpeza de seus terrenos, sob pena de, não fazendo, ficarem passíveis de multa, de acordo com o Código de Posturas do Município (Lei Municipal 1067/79), em seus artigos 170 e 174, que preveem a execução dos serviços pela prefeitura e posterior cobrança pelos serviços, acrescido de 10% do valor a título de administração. Em caso de reincidência, a multa tem valor dobrado. A multa passa de R$ 1,9 mil.

"É obrigação do poder público observar a aplicação da lei e é também dever do cidadão, contribuir para manter a cidade limpa", observa Joaquim, lembrando que o dono de terreno que deixa de cuidar da sua área, preferindo que a prefeitura execute o serviço, acaba pagando mais por isso.

"Precisamos que a população nos ajude a manter a cidade limpa, que as pessoas mantenham limpos seus terrenos sem construção e também as calçadas", pede Joaquim Soares, revelando que há muita reclamação de moradores, vizinhos de áreas abandonadas, que, "além de servir como esconderijo para marginais é área propícia à proliferação de insetos e animais peçonhentos, como caso recente de moradora que se deparou com escorpiões vindos de terreno baldio".

Por outro lado, o CCZ (Centro de Controle de Zoonoses) também estará intensificando a fiscalização e orientando as pessoas quanto à proliferação do Aedes aegypti, mosquito transmissor da dengue, zica vírus e febre chikungunya.