Maria Imaculada Nogueira, (Lia Nogueira), deve entregar mandato à Braz Melo após decisão do TRF
Vaga que hoje é ocupada pela vereadora Maria Imaculada Nogueira, popular Lia Nogueira (PR), que assumiu no lug...
O Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região, em São Paulo, devolveu o mandato do vereador Braz Melo (PSC), que deverá retornar à Câmara de Dourados tão logo ocorra a publicação do Acórdão. O voto do relator, desembargador Mairan Maia, contra o Agravo de Instrumento em que Braz Melo defendia a tese que a pena imposta pela Justiça Federal de Dourados havia sido prescrita, foi vencido pelos desembargadores Cecília Marcondes, Nelton dos Santos e Antônio Cedenho, da 3ª Turma do TRF 3ª Região.
Braz Melo havia perdido o mandato por causa de condenação judicial em segunda instância, fruto de processo relativo ao período em que foi prefeito de Dourados pela segunda vez, de 1997 a 2000. Ele sempre sustentou que a pena que lhe custou os direitos políticos não podia ser executada porque estava prescrita, mas o juiz da Execução Penal em Dourados não entendeu dessa forma e o Ministério Público Federal cobrou da Mesa Diretora da Câmara a decretação da perda do mandato.
Braz Melo foi eleito vereador nas eleições municipais de 2016 com 2.107 votos e fazia parte da bancada de sustentação da prefeita Délia Razuk (PR) na Câmara de Vereadores. Após a publicação do Acórdão ele reassumirá a vaga que hoje é ocupada pela vereadora Lia Nogueira (PR), que assumiu no lugar da primeira-suplente Denize Portolann após a vereadora ter sido presa na Operação Pregão.
Em comunicado divulgado à imprensa na época do afastamento, a Câmara de Dourados reforçava que a perda do mandato de Braz Melo ocorreu por decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) em cumprimento a determinação judicial referente à condenação criminal em sentença transitada em julgado na ação de improbidade administrativa, que tramitou na 1ª Vara Federal de Dourados.
Vaga que hoje é ocupada pela vereadora Maria Imaculada Nogueira, popular Lia Nogueira (PR), que assumiu no lug...
A ação social "Luz Solidária", iniciativa da vereadora Daniela Hall (PSD), levará uma série de serviços gratui...
O prefeito eleito de Dourados, Marçal Filho (PSDB), anunciou nesta quarta-feira (16) os membros que farão part...
A Prefeitura de Dourados, por meio da Seplan (Secretaria Municipal de Planejamento), lançou a Cartilha para Ca...
Para estimular o turismo acessível e inclusivo para pessoas com deficiência foi aprovado na Assembleia Legis...
Saiu o índice global da paz, que traz a lista dos países mais pacíficos do mundo. Os melhores ficam na Europa....
Como dono mais antigo da casa, o gatinho não pensou duas vezes para ensinar as regras da casa para o filhote....