Câmara realiza Audiência Pública sobre o Combate ao Feminicídio

Em Mato Grosso do Sul foram registrados, até maio de 2019, 16 casos de feminicídio e 42 tentativas, conforme dados da Delegacia Geral da Polícia Civil. Mulheres perderam suas vidas após serem esfaqueadas, asfixiadas, baleadas, atropeladas, muitas vezes, segundo a polícia, por ciúmes ou porque os homens não aceitaram o fim do relacionamento. E, para debater o combate à este crime contra mulheres, a Câmara de Dourados realiza nesta terça-feira, 04, às 13h30, uma audiência pública proposta pelo vereador Sergio Nogueira (PSDB).

O evento acontece no Plenário Weimar Gonçalves Torres e terá o enfoque nos aspectos jurídicos e socioculturais da violência de gênero. As palestrantes serão Maria José Alves de Jesus Cordeiro, coordenadora do Centro de Estudo, Pesquisa e Extensão em Educação, Gênero, Raça e Etnia – Cepegre/Uems e Rosely Aparecida Molina, corregedora geral da Polícia Civil/MS.

Como debatedores, a audiência pública contará com a presença da secretária especial de Cidadania, Luciana Azambuja; do promotor de Justiça de Dourados, Izonildo Gonçalves de Assunção Junior e da delegada da Delegacia de Atendimento à Mulher de Dourados, Paula Ribeiro dos Santos.

O feminicídio, homicídio praticado contra a mulher pelo fato dela ser mulher, baseado na questão de gênero, foi tipificado em 2015, pela Lei 13.104, que alterou o Código Penal Brasileiro. “Temos uma lei estadual que instituiu o 1º de junho como Dia de Combate ao Feminicídio em Mato Grosso do Sul e reconhecemos a importância desta audiência em trazer o debate para a sociedade douradense”, menciona a delegada Paula Ribeiro dos Santos.

“É preciso reagir a essas mortes de mulheres. Ao unirmos os Poderes públicos, a comunidade e especialistas, poderemos dizer basta à violência contra as mulheres. Devemos continuar na luta por políticas públicas voltadas para as mulheres, que eliminarão as desigualdades”, destaca o vereador Sergio Nogueira. 

A denúncia é importante, ressalta o parlamentar. “O combate e o enfrentamento à violência contra as mulheres é obrigação de todos, Governo e sociedade. A denúncia é essencial, pois se a mulher não denunciar as violências psicológica e física, há uma grande probabilidade de chegar ao feminicídio”, enfatiza Sergio Nogueira.

A Audiência Pública sobre o Combate ao Feminicídio é aberta ao público e haverá emissão de certificado de 4h.

Serviço

Para denúncia são disponibilizados os números 190, em urgências e emergências, além de 180, para denúncias e informações.