
GM e agentes de trânsito auxiliam na travessia de alunos na MS-156 em “tempo integral”
Com foco em promover a travessia segura dos alunos da escola Maria da Conceição Angélica e do Ceim (Centro de...
Projeto de Marçal Filho prevê desconto entre 5% e 15% no IPVA
Contribuintes do IPVA (Imposto sobre a propriedade de veículos automotores) no estado de Mato Grosso do Sul podem ter descontos de até 15% caso não cometam infração de trânsito. É o que prevê Projeto de Lei do deputado estadual Marçal Filho, apresentado nesta quinta-feira (11) na Assembleia Legislativa.
"Diante do grande número de acidentes em nosso Estado, precisamos incentivar com bonificação os bons condutores, de forma que possamos motivá-los a continuar respeitando às leis de trânsito", diz o parlamentar.
O projeto prevê redução de 5% no valor do tributo para motoristas que não tiverem sido autuados no ano anterior; de 10% para aqueles que passaram dois anos consecutivos sem multas; e de 15% para quem ficar três anos seguidos sem cometer infrações de trânsito.
Os descontos previstos na Lei estão condicionados, conforme o texto, ao pagamento do IPVA até a data de seu vencimento, estipulados pela Secretaria Estadual da Fazenda. Atualmente, a alíquota do IPVA em Mato Grosso do Sul é de 5% sobre o valor venal do veículo, com desconto de 30% na alíquota de 5%, fazendo com que a cobrança – para veículos automotores – seja reduzida para 3,5% sobre o valor venal, conforme tabela elaborada pela Fipe.
De acordo com Marçal Filho, a punição aos infratores com multas é relevante, porém, por si só, não tem servido para reduzir a violência no trânsito. Dessa forma, explica ser fundamental o poder público adotar ações educativas para estimular a adoção de boas práticas pelos motoristas.
"Nesse sentido, a edição de leis que incentivem o contribuinte a não descumprir as normas do Código Brasileiro de Trânsito, é essencial nesta busca por um trânsito mais seguro em nossas ruas, avenidas e estradas. O Projeto, sendo assim, quer premiar os bons motoristas que têm atenção e responsabilidade", justificou o deputado.
Com foco em promover a travessia segura dos alunos da escola Maria da Conceição Angélica e do Ceim (Centro de...
Dentro das atividades da campanha de conscientização de trânsito ‘Maio Amarelo’, diversos órgãos de segurança,...
Durante sessão solene de entrega da Medalha do Mérito Advocatício “Jorge Antônio Siufi”, ocorrida na noite de...
A 3ª Conferência Regional de Direitos Humanos e Cidadania da Grande Dourados teve início na manhã desta quinta...
O deputado estadual Roberto Hashioka (União Brasil) encaminhou indicação ao presidente da Agência Nacional de...
Para celebrar os 19 anos da Lei Maria da Penha, a Prefeitura de Dourados, por meio da Secretaria Municipal de...
O mercado de podcasts segue em ascensão no Brasil, e em meio a essa tendência, um novo espaço surge para dar v...