Projeto de Marçal cria a Semana de combate ao relacionamento abusivo

O deputado estadual Marçal Filho (PSDB) apresentou na Assembleia Legislativa projeto de lei que cria a Semana de Conscientização e Combate ao Relacionamento Abusivo.  Com a proposta de promover reflexão e ampliar o debate sobre os relacionamentos abusivos e seus reflexos para os envolvidos, suas famílias e para a sociedade, o deputado propõe que ações sejam realizadas anualmente na semana que antecede o dia 12 de junho.

Conforme o projeto, durante a semana poderão ser desenvolvidas ações de conscientização da população, por meio de procedimentos informativos, educativos, palestras, audiências públicas, seminários, conferências e a produção de material online ou impresso.

Há formas de opressão que silenciam principalmente as mulheres em relacionamentos abusivos. E existe um enorme silêncio sobre este tema. Como junho é o mês dos namorados e o mercado exalta o lado romântico através do apelo por parte da mídia, ações de conscientização por parte do governo e de instituições neste período terá como objetivo alertar as famílias sobre o combate à violência.

O deputado Marçal lembra que estar em quarentena durante a pandemia do novo coronavírus pode significar viver ao lado da violência doméstica. Essa é a realidade de muitas mulheres que estão em relacionamentos abusivos e não tem opção a não ser ficar em casa com o agressor. Violência física e verbal, com tortura psicológica, fazem parte dessa realidade e muitas dessas vítimas não têm acionado os canais de denúncia.

A subnotificação dos episódios de violência doméstica tem sido constatada nas unidades policiais e judiciárias e preocupa as autoridades. "E é justamente preocupado com a gravidade e o pouco debate do tema que proponho o Projeto de Lei, com o objetivo de promover a reflexão e fomentar o debate sobre os relacionamentos abusivos e seus reflexos para os envolvidos, suas famílias e para a sociedade", justifica Marçal Filho.

Coordenador da Frente Parlamentar em Defesa da Mulher, da Criança e do Adolescente, o deputado tem promovido na Assembleia Legislativa importantes debates e criado leis que combatem o ciclo de violência e auxiliem as vítimas. Entre elas está a lei que obriga condomínios a denunciar registros de violência; a restrição do porte de arma aos indivíduos que praticarem violência doméstica e familiar; e a prioridade de matrícula em escolas do Estado para os filhos de mulheres vítimas de violência doméstica.