Comissão da OAB/MS e representantes do DEPEN visitam presídios de Dourados
O presidente da subcomissão de Assuntos Carcerários da Grande Dourados (SACGD-MS), Carlos Augusto de Melo Pime...
A Comissão de Políticas de Prevenção às Drogas foi aprovada e apresentada na segunda-feira (26), durante sessão ordinária da Câmara de Dourados. Ainda foram aprovados dois projetos pela Casa de Leis.
Proposta pelo vereador Junior Rodrigues (PR), a composição da Comissão foi definida como Junior, presidente, Jânio Miguel (PR) com vice-presidente e Cirilo Ramão (PMDB) como membro.
"Essa comissão nasceu de uma audiência pública e essa audiência tinha como tema 'Quem não previne, trata'. Faz 20 anos que faço esse trabalho de prevenção e conheço os males e destruição que as drogas causam. Por isso acredito que podemos contribuir para prevenir estes males em nossa cidade", comentou Junior.
"A Comissão irá somar aos trabalhos da Casa e, principalmente, para Dourados, pois o município precisa de ações que visem o combate efetivo das drogas, até porque o Estado é uma das principais entradas de entorpecentes do Brasil", comentou a presidente da Casa, Daniela Hall (PSD).
Na ocasião ainda foi votado e aprovado o Projeto de Lei 004/2018, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a autorização para doação de terrenos, a fim de implantação de programas de habitação social denominado "Lotes Urbanizados".
Em primeira discussão e votação, foi aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 001/2018 (001), do Poder Executivo, que altera dispositivo na Lei Complementar nº 205/2012, que dispõe sobre o zoneamento, uso e ocupação do solo e o sistema viário do município.
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