Entenda como funcionam critérios para designação de vagas na educação infantil

No início de todo o ano letivo, após o preenchimento das vagas da educação infantil da Rede Municipal de Ensino, a Prefeitura de Dourados, através da SEMED (Secretaria Municipal de Educação), realiza a designação de alguns alunos, seguindo critérios, para escolas particulares que têm convênio com o município.

O primeiro critério observado é se a criança está exposta a algum risco como, por exemplo, abandono, entre outras situações. Caso a criança se encaixe nesta situação, ela passa a ter preferência na designação. O segundo critério utilizado é se os pais/responsáveis têm vínculo empregatício fixo. Neste caso, se os responsáveis possuem emprego, a criança também tem prioridade na designação.

O terceiro critério utilizado na designação é a renda per capita da família. Os menores de famílias com renda per capita baixa têm prioridade em relação às famílias com maior poder aquisitivo. O quarto critério utilizado se baseia numa resolução da SEMED e diz que pais doadores frequentes de sangue têm prioridade na designação. Para isso, é preciso ter doado sangue no mínimo quatro vezes nos últimos três anos e é necessário comprovação.

O quinto e último critério avaliado na hora da designação de vagas para a educação infantil é se o aluno (a) tem irmão, ou irmã na rede.

Segundo a secretária municipal de Educação, Ana Paula Benitez Fernandes, os critérios são objetivos e norteiam o trabalho de designação para diminuir as desigualdades. “O próprio sistema já faz essa seleção, conforme os dados preenchidos pelos pais na hora da inscrição. Por isso, é preciso bastante atenção na hora do preenchimento”, explica.

Sobre a designação para escolas conveniadas, a secretária explica que a prioridade é sempre para as escolas públicas. “O município tem um custo alto para manter as escolas municipais, por isso, enquanto houver vaga na unidade pública, o aluno será designado para tal. Caso haja falta de vagas, o aluno é encaminhado para uma escola conveniada. Entretanto, a conveniada é a última opção. Enquanto há vagas na rede pública, a prioridade é designar para as escolas do município”, finaliza.